Processo 140356/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 15/03/2012 12:04
Autuado em 15/03/2012 12:04
Protocolo Integrado do Estado 079046175
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 508/2016 da Segunda Câmara, de 30/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/02/2016 Acórdão   508/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/02/2016 Acórdão   508/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado OWANDE MARQUETTE
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
13/04/2012 09:07 Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/05/2016 1352 Despacho Processual Diverso nº 1271/2016
26/04/2016 1345 Despacho Processual Diverso nº 3299/2016
30/03/2016 1328 Acórdão nº 508/2016
12/02/2016 1296 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2016 de 17/02/2016
22/03/2012 367 Termo de Distribuição de Processo nº 4159/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/05/2016 14:23 DP  
02/05/2016 10:27 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 343/2016 -
02/05/2016 10:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1271/2016 -
25/04/2016 09:17 SMPjTC Parecer nº 4975/2016 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
20/04/2016 09:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1190/2016 -
19/04/2016 11:31 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3299/2016 -
17/02/2016 16:55 S2C Acórdão nº 508/2016 -
17/02/2016 16:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 996/2016 -
01/02/2016 10:30 GACAC  
25/01/2016 17:55 SMPjTC Parecer nº 1032/2016 - legalidade e registro Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela legalidade e registro, cf. DICAP.
25/06/2012 12:22 DICAP Parecer nº 181/2016 - Legalidade e registro. Aposentadoria. Determinação do Relator para que seja proferida instrução. Considerações desta Unidade. Ratificação do posicionamento anterior. Ao MPjTC.
22/06/2012 11:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1817/2012 -
18/06/2012 20:46 SMPjTC Parecer nº 9182/2012 - legalidade e registro Pela legalidade e registro.
19/03/2012 09:13 DIJUR Parecer nº 7166/2012 - APOSENTADORIA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. RECOMENDAÇÃO INCLUSÃO VALOR ATO CONCESSÓRIO. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
15/03/2012 12:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4159/2012 -

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